Antônio Bento de Faria
O jurista que, de advogado criminalista de renome a ministro do Supremo, marcou o direito brasileiro
📋 Dados biográficos
Nome pelo qual ficou conhecido: Antônio Bento de Faria
Nome completo: Antônio Bento de Faria
Data de nascimento: 4 de fevereiro de 1876
Local de nascimento: Rio de Janeiro, RJ (Brasil)
Data de falecimento: 4 de outubro de 1959
Local de falecimento: Rio de Janeiro, RJ (Brasil)
Formação acadêmica: Curso de Direito
Outras profissões: Advogado, jornalista, magistrado (ministro do Supremo Tribunal Federal), procurador-geral da República (1931–1934), professor
Movimento literário: Não se aplica (literatura jurídica)
📚 Principais obras (ordem cronológica)
- Nulidades em Matéria Criminal
- Processo Criminal e Civil
- A Criminalidade Moderna
- Código Comercial Brasileiro Comentado
- Das Marcas de Fábrica e de Comércio e Nome Comercial
- Elementos de Direito Romano
- Anotações Teórico-Práticas do Código Penal
- Comentários ao Código Penal de 1940
- Aplicação e Retroatividade da Lei (1934)
💬 Frase que define sua história
"O jurista que, de advogado criminalista de renome a ministro do Supremo, marcou o direito brasileiro com seus comentários e defendeu a pena de morte nas páginas de 'O País'."
📖 Texto sobre o autor
Antônio Bento de Faria nasceu no Rio de Janeiro em 1876. Destacou-se como advogado criminalista na Capital da República, tendo como auxiliares e discípulos juristas que se tornariam desembargadores, procuradores e delegados de polícia.
Projetou-se como publicista do direito com obras como Nulidades em Matéria Criminal, A Criminalidade Moderna e os Comentários ao Código Penal de 1940, que foram de grande valia para o Ministério Público. Incansável trabalhador, criou e dirigiu a Revista de Direito, que publicou por longos anos os melhores acórdãos dos tribunais brasileiros e a melhor doutrina estrangeira e nacional.
No jornalismo, ingressou em O País, onde defendeu a pena de morte e a necessidade de disciplina e ordem para a prosperidade da República. Sua atuação chamou a atenção do presidente Arthur Bernardes, que o nomeou ministro do Supremo Tribunal Federal em 1925. Em 1931, foi nomeado procurador-geral da República, cargo que exerceu até 1934. Foi eleito presidente do STF em 1937, aposentando-se em 1945.
Morreu no Rio de Janeiro em 4 de outubro de 1959.